Educação Especial Na Escola Inclusiva

Você poderá ler este artigo, na Revista Eletrônica da Universidade Luterana do Brasil- Campus São Jerônimo. Basta acessar: http://www.cienciaeconhecimento.com/ Pedagogia, vol 2

Legislação Específica / Documentos Internacionais

LEIS · Constituição Federal de 1988 - Educação Especial · Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial · Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial · Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente · Lei nº 8859/94 - Estágio · Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade · Lei nº 10.436/02 - Libras · Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência · Lei n° 8.899/94 - Passe Livre · Lei nº 9424/96 - FUNDEF · Lei nº 10.845/04 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência · Lei nº 10.216/01 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental · Plano Nacional de Educação - Educação Especial DECRETOS

· Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS · Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional · Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853/89 · Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência · Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96 · Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE · Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96 · Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação · Decreto nº 5।296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade

PORTARIAS

· Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC · Portaria nº 1.793/94 - Formação de docentes · Portaria nº 3.284/03 - Ensino Superior · Portaria nº 319/99 - Comissão Brasileira do Braille · Portaria nº 554/00 - Regulamenta Comissão Brasileira do Braille · Portaria nº 8/01 - Estágios

RESOLUÇÕES

· Resolução CNE/CEB nº 1 - Estágio · Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores · Resolução CNE/CEB nº 2/01 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica · Resolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos · Resolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação · Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art। 1º da Resolução nº 2/81 PARECERES

· Parecer nº 17/01 AVISO

· Aviso Circular nº 277/96 DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

· Carta para o Terceiro Milênio · Declaração de Salamanca · Conferência Internacional do Trabalho · Convenção da Guatemala · Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes · Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão

Fonte: Mec

Filmes que abordam a Temática

À Primeira Vista

Virgil, um homem que ficou cego após um acidente na infância, é convencido por Amy, que por ele se apaixona, a fazer um novo tratamento especial. Esta cirurgia é realizada com sucesso e ele recomeça tudo de novo, reaprendendo a enxergar à luz do dia e a conhecer a força do amor.

Além dos Meus Olhos - (Eye On The Sparrow) Após alguns anos de casados, James e Ethel, que são cegos descobrem que não podem ter filhos. Quando decidem adotar uma criança, eles têm que enfrentar uma série de barreiras legais - e provar que são capazes de cuidar de alguém.

Amargo Regresso Um retrato realista dos efeitos da guerra do Vietnã nas famílias dos soldados americanos. Enquanto seu marido luta no Vietnã, mulher se apaixona por um soldado paraplégico, amargurado pelas memórias traumáticas da guerra.

Castelos de Gelo - (Ice Castles) Patinadora adolescente é descoberta por famosa treinadora, que transforma a garota em campeã mundial. No auge da fama, ela sofre acidente, que a deixa cega, tendo de recomeçar do zero, com a ajuda do namorado.

Dançando no Escuro Uma imigrante tcheca leva uma vida cheia de dificuldades trabalhando nos Estados Unidos, vivendo numa caravana, com seu filho de 12 anos. Ao descobrir que está perdendo a visão lentamente, tenta a todo custo esconder o fato de todos, principalmente do seu filho, porque ela descobre, também, que a doença é genética.

Eterno Amor O filme é uma bela historia de amor adaptada do livro Um Long Dimanche de Fíançaiiies, de Sébastien Japrisot, que tem como pano de fundo a 1ª Guerra Mundial. Eterno Amor é do mesmo diretor de O Fabuloso Destino Poulain e traz no elenco Audrey Tatou (também de Amélia Poulain) como protagonista. Mathilde, a personagem de Tatou, tem deficiência física, em virtude de poliomelite adquirida na infância. Mas a deficiência nunca foi obstáculo para impedi-la de correr atrás de seu amor e não mediu esforços para conseguir o que realmente desejava. Eterno Amor é um filme francês.

Feliz Ano Velho Vencedor de seis prêmios no Festival de Gramado, inclusive o de melhor roteiro, narra história de um universitário que mesmo sendo mergulhador fica tetraplégico após um mergulho em um lago raso. Na cadeira de rodas, recorda a sua adolescência.

Filhos do Silêncio Oscar e Globo de Ouro de melhor atriz e Urso de Prata no Festival de Berlim para direção. História de um professor de linguagem dos sinais para surdos que apaixona-se por uma surda-muda que tem dificuldades de relacionamento com as pessoas.

Forrest Gump - O Contador de Histórias Oscar de melhor filme, ator, diretor, roteiro, montagem e efeitos especiais. O filme mostra como um rapaz com QI abaixo da média, consegue, por acaso, viver um período da história dos EUA. No filme há participação de um amputado das pernas.

Janela da Alma Um documentário sobre a deficiência visual, no qual 19 pessoas com diferentes graus - da miopia à cegueira total, falam como vêem os outros e como percebem e sentem o mundo. Personalidades como Marieta Severo (atriz), Hermeto Pascoal (músico), Arnaldo Godoy (vereador), Evgen Bvacar (fotógrafo e professor de estética da Surbone), José Saramago (prêmio Nobel), Wim Wenders (cineasta), Oliver Sachs (neurologista), e muitos outras fazem surpreendentes e inesperadas revelações sobre a visão. Premiações.

Johnny vai à Guerra Ganhou o Prêmio do Júri no Festival de Cannes. Um jovem volta da primeira guerra mundial, drasticamente mutilado, sem as pernas, braços e, ainda, sem um pedaço da face, fica num leito de hospital. A chocante mensagem anti-bélica foi censurada em diversos países.

King Gimp Vencedor do Oscar Documentário que retrata a condição de vida de um jovem com paralisia cerebral.

Lágrimas do Silêncio Nesta história a personagem, surda, entrega a filha aos cuidados da avó, até recuperar-se emocionalmente após a morte do marido. Durante este tempo, a avó apega-se de tal forma à neta, que requer sua guarda em processo na justiça.

León e Olvido O filme que nos ensina a conhecer a síndrome de Down - Olvido é uma mulher de 21 anos. León, seu irmão, tem síndrome de Down. Faz 4 ou 5 anos que ficaram órfãos e, como única herança, eles têm a casa onde moram e um carro velho. Entre eles começa desenvolver-se, de modo cada vez mais desesperado, um conflito: Olvido quer que León aceite morar em um internato ou que vá e volte sozinho da escola e se ocupe, pelo menos, de suas coisas e de algumas tarefas domésticas; por sua vez, León faz todo o possível para que suas atividades, responsabilidades e tarefas sejam mínimas e sua irmã cuide dele de corpo e alma. O desespero de Olvido vai aumentando e a tenacidade de León será continuamente posta à prova. Para ambos ocorrem situações muito extremas, das quais será difícil que eles saiam ilesos.

Meu Pé Esquerdo Oscar de melhor ator e atriz coadjuvante. Esta é a história real do escritor e pintor irlandês Christy Brown, seqüelado de paralisia cerebral, desde bebê, que conseguiu pintar e escrever usando para isto, apenas o seu pé esquerdo.

Mr. Holland - Adorável Professor Um homem que trabalha como professor para sustentar a família, tem um desejo de compor uma sinfonia. Quando sua esposa dá a luz ao filho do casal, ele descobre que a criança é surda. Esta descoberta o faz sofrer muito e, então, ele decide organizar um concerto para pessoas com deficiência auditiva.

Nascido em 4 de julho - (Born On The Fourth Of July) Soldado americano que defendia ideais de seu país, é ferido no Vietnã e fica paraplégico. No hospital, começa a questionar a posição americana na guerra e se decepciona. Torna-se um ativista político e é considerado traidor. Baseado em história real. Oscars para direção e montagem.

Nell Um médico e uma psicóloga que tentam integrar e adequar uma pessoa criada sem qualquer contato com o mundo até os trinta anos, sem deixar que ela perca sua individualidade. Esta pessoa é Nell, que durante sua vida, inclusive, criou sua própria linguagem.

O Colecionador de Ossos Após um acidente, o brilhante investigador policial fica tetraplégico. Entretando, apaixonado pela profissão continua trabalhando e, com a ajuda de uma policial novata, mas dedicada e perspicaz, consegue desvendar o misterioso enigma do assassino que mata avisando antes.

O Despertar para Vida Depois de sofrer um grave acidente, um jovem escritor tem que freqüentar um centro de reabilitação, em uma cadeira de rodas. Um motociclista racista e rebelde e um negro alcoólatra e paquerador são alguns de seus companheiros. Eles descobrem no companheirismo novos horizontes para suas vidas.

O Franco Atirador As seqüelas que a guerra no Vietnam deixa em três amigos, dos quais dois são paraplégicos. O filme conta a história destes amigos.

O Homem Elefante A história de John Merrick (John Hurt), um desafortunado cidadão da Inglaterra vitoriana que era portador do caso mais grave de neurofibromatose múltipla registrado, tendo 90% do seu corpo deformado. Esta situação o leva ser atração em circos de aberrações, vítima desta doença que o deforma, este homem tenta a todo custo recuperar a sua dignidade (história real).

O Oitavo Dia Prêmio de melhores atores em Cannes. Ao vagar sem rumo pelas estradas da França, um empresário estressado, por pouco atropela um jovem com da Síndrome de Down. O empresário leva-o no seu carro e a partir daí nasce uma profunda amizade entre os dois.

O Óleo de Lorenzo O filme é baseado em fatos reais. Conta a história de Lorenzo e da luta dos seus pais para salvá-lo de uma rara doença, recusando o prognóstico médico de uma doença incurável, com perspectiva de vida de dois anos.

Perfume de Mulher Um ex-capitão cego e amargurado e um jovem contratado para acompanhá-lo em um tour pela Itália. Esta é a história do filme, que mostra a amizade entre os dois. Ele descobre mulheres atrativas, usando seu apurado olfato. O filme mostra variados cenários da Itália para ilustrar a condição de um homem que está condenado à cegueira, mas pouco disposto a aceitar suas limitações.

Prisioneiros do Silêncio Uma mãe descobre as maneiras de comunicar-se com seu filho autista, após levá-lo à uma instituição especializada.

Rain Man Rapaz viaja a asilo a fim de aproximar-se do irmão autista e herdar toda a fortuna paterna sozinho. Em sua viagem de volta, os dois redescobrem os antigos sentimentos e passam a viver juntos e sem ressentimentos.

Sempre Amigos O filme conta a história de dois meninos e da amizade entre eles. Kewin sofre de distrofia muscular, e é super-dotado. Max, com 13 anos, tem pouca inteligência, é muito arredio e não tem amigos, é forte e grande. Uma grande amizade entre eles se inicia quando Kewin e sua mãe se tornam vizinhos de Max.

Simples como amar Mãe superprotetora que não aceita a recuperação da filha jovem com leve problema mental que volta de uma escola especial dizendo que arranjou um namorado. A mãe é contra esse relacionamento, mas o amor pode falar mais alto.

Sonata de Outono Este filme narra a história de um pianista e sua relação com as filhas, das quais, uma sofre de doença neurológica degenerativa.

Testemunha do Silêncio Um casal de irmãos assiste ao assassinato dos pais, o menino tem 9 anos e é autista. A polícia pede ajuda a um dos maiores especialistas no tratamento de crianças autistas, para desvendar o crime.

Tudo pela Vida A relação insuportável que uma artista de novela que sofre um acidente, tem com as suas enfermeiras, que a acompanham no tratamento de recuperação na casa dos pais. Então, começa uma amizade entre a atriz e uma destas enfermeiras.

Uma Lição de Amor - (I Am Sam) O filme acompanha a trajetória de Sam Dawson, um adulto com a idade mental, a inocência e a sinceridade de uma criança de sete anos. Um homem que o destino quis que se tornasse pai solteiro de Lucy. Embora tivesse dificuldades, com a ajuda de amigos muito especiais, Sam conseguiu fazer dos primeiros anos de vida de Lucy, uma infância repleta de amor e alegria.

Uma Mente Brilhante - (A Beautiful Mind) Um gênio da matemática que, aos 21 anos, formulou um teorema que provou sua genialidade e o tornou aclamado no meio onde atuava. Mas aos poucos o belo e arrogante John Nash se transforma em um sofrido e atormentado homem, que chega até mesmo a ser diagnosticado como esquizofrênico pelos médicos que o tratam. Porém, após anos de luta para se recuperar, ele consegue retornar à sociedade e acaba sendo premiado com o prêmio Nobel.

Atendimento Educacional aos Portadores de Necessidades Especiais

Por Educação Especial entende-se o atendimento educacional de excepcionais, isto é, daqueles que apresentam deficiências mentais, físicas, sensoriais, múltiplas deficiências, distúrbios de conduta e os superdotados. Embora o portador de necessidades especiais deva ser visto primeiramente como PESSOA, ele é também uma pessoa diferente. Sendo assim, o desenvolvimento harmonioso do educando sob o aspecto individual, individual-social e predominantemente social é o que se pretende atingir no processo educativo. A auto-realização, a qualificação para o trabalho, o exercício consciente da cidadania são decorrências de uma ação educativa eficaz e eficiente, seja ela dirigida a indivíduos portadores de necessidades especiais ou não. As diferenças entre a Educação Especial e a Educação comum não se encontram nos aspectos filosóficos, mas sim nas estratégias de ação que lhe são próprias e múltiplas, porque numerosa e variada é a sua clientela. O discurso acerca da inclusão de pessoas com deficiência na escola, no trabalho e nos espaços sociais em geral, tem-se propagado rapidamente entre educadores, familiares, líderes e dirigentes políticos, nas entidades, nos meios de comunicação etc. Isto não quer dizer que a inserção de todos nos diversos setores da sociedade seja prática corrente ou uma realidade já dada. As políticas públicas de atenção a este segmento, geralmente, estão circunscritas ao tripé educação, saúde e assistência social, sendo que os demais aspectos costumam ser negligenciados. A educação destas pessoas tem sido objeto de inquietações e constitui um sistema paralelo de instituições e serviços especializados no qual a inclusão escolar desponta como um ideal utópico e inviável. A saúde limita-se à medicalização e patologização da deficiência ou à reabilitação compreendida basicamente como concessão de órteses e próteses. A assistência social traduz-se na distribuição de benefícios e de parcos recursos, em um contexto de miséria e de privações, no qual impera a concorrência do assistencialismo e da filantropia. Em cada um destes setores, o foco do atendimento privilegia uma certa dimensão do contexto de vida familiar, comunitário e social. Para a educação, o sujeito com deficiência é um aluno especial, cujas necessidades específicas demandam recursos, equipamentos e níveis de especialização definidos de acordo com a condição física, sensorial ou mental. No âmbito da saúde, o mesmo aluno é tratado como paciente, sujeito a intervenções tardias e de cunho curativo, enquanto no campo da assistência social ele é um beneficiário desprovido de recursos essenciais à sua sobrevivência e sujeito as formas de concessão de benefícios temporários ou permanentes de caráter restritivo. O que se observa, nestes setores, são ações isoladas e simbólicas ao lado de um conjunto de leis, projetos e iniciativas insipientes e desarticuladas entre as diversas instâncias do poder público. Em todos os casos, percebemos uma concepção de sujeito fragmentado, incompleto sem a necessária incorporação das múltiplas dimensões da vida humana. Existe uma teia de contradições e um fosso entre o discurso e a ação, pois o mundo continua representado pelo nós, os ditos normais e eles, as pessoas com deficiência. Tais observações podem parecer pouco otimistas e talvez o sejam por representarem à perspectiva de quem tem a experiência da exclusão atravessada nas cenas do quotidiano e nos descaminhos da própria existência. Dificilmente, conseguimos abordar esta realidade sem exaltações ou animosidades, pois o tema tem suscitado debates calorosos que trazem em seu teor concepções divergentes e acentuam o antagonismo entre educação especial e inclusiva. Via de regra, deparamos com argumentos que se justificam pela análise do óbvio, isto é, pela explicitação das dificuldades e limitações vivenciadas no contexto do sistema escolar e no ambiente da sala de aula. Os professores do ensino regular ressaltam, entre outros fatores, a dura realidade das condições de trabalho e os limites da formação profissional, o número elevado de alunos por turma, a rede física inadequada, o despreparo para ensinar alunos especiais ou diferentes. Os professores da educação especial também não se sentem preparados para trabalhar com a diversidade do alunado, com a complexidade e amplitude dos processos de ensino e aprendizagem. A formação destes profissionais caracteriza-se pela qualificação ou habilitação específicas, obtidas por meio de cursos de pedagogia ou de outras alternativas de formação agenciadas por instituições especializadas. Nestes cursos, estágios ou capacitação profissional, esses especialistas aprenderam a lidar com métodos, técnicas, diagnósticos e outras questões centradas na especificidade de uma determinada deficiência, o que delimita suas possibilidades de atuação. Além disso, constatamos o receio, a insegurança e a resistência dos pais que preferem manter os filhos em instituições especializadas temerosos de que sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular. Muitos deles desistiram por terem ouvido tantas vezes que não havia vaga para o seu filho naquela escola ou que o melhor para ele é uma escola especial. Outros insistem por convicção ou simplesmente por se tratar da única opção no local de moradia da família, pois existem os que estão fora da escola pelas razões aqui apontadas. Os representantes de instituições e serviços especializados reagem ao risco iminente de esvaziamento ou desmantelamento destas estruturas. Trata-se de um campo de tensões no qual se manifestam o espírito de corpo e a con (fusão) entre as estruturas e os sujeitos nelas inseridos, o que dificulta a reflexão e o aprofundamento do debate. Esta realidade caótica evidencia um confronto de tendências opostas entre os adeptos da educação inclusiva e os defensores da educação especial. Por outro lado, constatamos uma inegável mudança de postura, de concepções e atitudes por parte de educadores, pesquisadores, de agentes sociais, formadores de opinião e do público em geral. Estas mudanças se traduzem na incorporação das diferenças como atributos naturais da humanidade, no reconhecimento e na afirmação de direitos, na abertura para inovações no campo teórico-prático e na assimilação de valores, princípios e metas a serem alcançadas. Trata-se, portanto, de propor ações e medidas que visem assegurar os direitos conquistados, a melhoria da qualidade da educação, o investimento em uma ampla formação dos educadores, a remoção de barreiras físicas e atitudinais, a previsão e provisão de recursos materiais e humanos entre outras possibilidades. Nesta perspectiva se potencializa um movimento de transformação da realidade para se conseguir reverter o percurso de exclusão de crianças, jovens e adultos com ou sem deficiência no sistema educacional. A despeito de figurar na política educacional brasileira desde o final da década de cinqüenta do século XX até os dias atuais, a educação especial tem sido com grande freqüência, interpretada como um apêndice indesejável. Numerosos são os educadores e legisladores que a vêem como meritória obra de alguns abnegados que se dispõe a tratar de crianças e jovens deficientes físicos ou mentais. O sentido a ela atribuído é, ainda hoje, muitas vezes, o de assistência aos deficientes e não o de educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais Mesmo quando entendida como modalidade de ensino, via de regra alvo de abordagens tecnicistas reducionistas, a educação especial tem sido definida como simples opção de métodos, técnicas e materiais didáticos diferentes dos usuais. Ou seja, a Educação Especial é definida como a modalidade de ensino que se caracteriza por um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços comuns, de modo a garantir a educação formal dos educandos que apresentam necessidades educacionais muito diferentes das da maioria das crianças e jovens. Tais educandos, também denominados de excepcionais, são justamente aqueles que hoje têm sido chamados de alunos com necessidades especiais. Entende-se que tais necessidades educacionais gerais da educação formal que lhe é oferecida. Nesse contexto, a educação especial no Brasil não tem merecido a necessária atenção dos estudiosos, de modo a empreenderem uma investigação científica de sua existência enquanto elemento significativo da política educacional. Ilustra tal afirmação o documento síntese, da Jornada de Pesquisa em Educação Especial, realizada em 1986, no rio de Janeiro, que sugere como principais linhas de pesquisa as seguintes: diagnóstico da deficiência mental educável, integração das pessoas portadoras de necessidades especiais, formação de recursos humanos, currículos e programas em educação especial, prevenção da excepcionalidade, relação criança-família-escola, reabilitação e profissionalização. Importante, também, é a constatação de que a todo o momento surge um pioneiro com um discurso pretensamente novo ou inovador, ignorando toda a trajetória desta modalidade de ensino, quer no âmbito da sociedade civil, quer no da ação governamental. A defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas portadoras de necessidades especiais é atitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas, de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de alguns direitos dos portadores de deficiências podem ser identificados como elementos integrantes de políticas sociais, a partir de meados do século XX. Ignorando sua longa construção sócio-cultural, muitos têm sido os que entendem a situação atual como resultado exclusivo de suas próprias ações ou de contemporâneos seus. Em razão disso, é extremamente valioso clarificar alguns momentos da evolução das atitudes sociais e sua materialização, particularmente aquelas voltadas para a educação do portados de necessidades especiais. Nesse sentido, cabe alertar que, tanto na literatura educacional quanto em documentos técnicos, é freqüente a referência a situações de atendimento a pessoas deficientes (crianças e/ou adultos) como sendo educacionais, quando uma análise mais cuidadosa revela tratar-se de situações organizadas com outros propósitos que não o educacional. Podemos dizer então, que convivemos com dois tipos de educação, ou no mínimo de modos diferentes da educação. Quando falamos em educação especial, propomos integração, cursos específicos ou em nível de pós-graduação que tratam especificamente do assunto. A educação Especial assume, no momento, papel de fundamental importância, tendo em vista as crescentes exigências de uma sociedade brasileira em expansão e os desequilíbrios do atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais, apesar do expressivo interesse que desperta o dos esforços realizados por instituições públicas e particulares. A problemática da educação especial vem sendo abordada de forma mais abrangente, pelos educadores contemporâneos, que fazem uso do pensamento crítico, colocando as questões educacionais especiais vinculadas ao contexto escolar mais amplo, ou seja, pertencente à complexidade. Social.

Classificação Abordagem da educação especial no Brasil sempre esteve calcada em duas vertentes: a médico-pedagógica (ciências médicas e biológicas) e a psicopedagógica (com a introdução dos testes de inteligência e da adequação de procedimentos para a educação dos deficientes mentais). As crianças são consideradas educacionalmente "especiais" somente quando suas necessidades exigem a alteração do programa, ou seja, quando os desvios de seu desenvolvimento atingem um tipo em um grau que requerem providências pedagógicas desnecessárias para a maioria das crianças. Para fins didáticos, e para facilitar a comunicação entre os profissionais da psicologia, sociologia, fisiologia, medicina e educação, as crianças são agrupadas na seguinte classificação: 1. Desvios mentais, incluindo crianças que são: a) Intelectualmente superiores; b) Lentas quanto à capacidade de aprendizado; 2. Deficiências sensoriais, incluindo as crianças com: a) Deficiências auditivas; b) Deficiências visuais; 3. Desordens de comunicação, incluindo as crianças com: a) Distúrbios de aprendizagem; b) Deficiências de fala e linguagem; 4. Desordens de comportamento, incluindo: a) Distúrbio emocional; b) Desajustamento social; 5. Deficiências múltiplas e graves, incluindo várias combinações: paralisia cerebral e retardamento mental, surdez e cegueira, deficiência físicas e intelectuais graves, etc. A visão social fragmentada muitas vezes percebida como estática traz a leitura de mundo e de homem, incorpora e acredita nas concepções acerca da impossibilidade de mudança e de desenvolvimento dos alunos. Apesar da percepção do progresso do aluno, há a esperança da previsão de um limite próximo.

Criança Autista na Escola: Reflexões sobre o vínculo com o Professor

Entender o Autismo Infantil requer analisar as diversas posições existentes a cerca dessa síndrome e principalmente sua etiologia। Algumas de suas características comportamentais são conhecidas e não apresentam discordâncias significativas entre os estudiosos da área। No entanto, no que tange as características emocionais da criança portadora da síndrome, existem ainda algumas divergências que dizem respeito aos fatores responsáveis pela origem da patologia. Essas discordâncias se apresentam, principalmente, devido às diferenças teóricas existentes nos estudos sobre o Autismo. Entretanto, pode-se pensar que tais diferenças são enriquecedoras à análise dos aspectos constitucionais do autismo, numa vez que as diversas posições teóricas acerca desse tema oferecem um amplo olhar, que podem ser complementares. O autismo infantil compõe uma síndrome que pertence à categoria dos distúrbios globais do desenvolvimento, no qual o aspecto que mais interfere no seu desenvolvimento cognitivo e social consiste na dificuldade de interação com o meio, o qual se apresenta sob a forma de características que lhe são próprias. Nesse sentido, a integração das crianças autistas na escola constitui uma preocupação relevante, uma vez que esta se apresenta como um ambiente rico em estímulos que contribuem para o desenvolvimento dessas crianças. Nesse sentido, destaca-se o papel do professor enquanto mediador das relações da criança com o contexto escolar. O professor apresenta uma importante função, se constituindo enquanto outro social para a criança autista e se valendo de estratégias que oferecem segurança a ela para se comunicar e interagir com o meio. Dessa forma, emergem questões relativas a como o professor pode estabelecer um vínculo positivo que contribua para o desenvolvimento da criança autista? De que forma ele pode ajudar a fazer emergir a comunicação da criança autista com o meio? Com no intuito de investigar essas questões, o presente estudo considerou a escolarização de crianças autistas, se propondo investigar sobre o estabelecimento do vínculo entre a criança autista e o professor. Para que tange as características emocionais da criança portadora da síndrome, existem ainda algumas divergências que dizem respeito aos fatores responsáveis pela origem da patologia. Essas discordâncias se apresentam, principalmente, devido às diferenças teóricas existentes nos estudos sobe o Autismo. Entretanto, pode-se pensar que tais diferenças são enriquecedoras à análise dos aspectos constitucionais do autismo, uma vez que as diversas posições teóricas acerca desse tema oferecem um amplo olhar, que podem ser complementares. O autismo infantil compõe uma síndrome que pertence à categoria dos distúrbios globais do desenvolvimento, no qual o aspecto que mais interfere no seu desenvolvimento cognitivo e social consiste na dificuldade de interação com o meio, o qual se apresenta sob a forma de características que lhe são próprias. Nesse sentido, a integração das crianças autistas na escola constitui uma preocupação relevante, uma vez que esta se apresenta como um ambiente rico em estímulos que contribuem para o desenvolvimento dessas crianças. Nesse sentido, destaca-se o papel do professor enquanto mediador das relações da criança com o contexto escolar. O professor apresenta uma importante função, se constituindo enquanto outro social para a criança autista e se valendo de estratégias que oferecem segurança a ela para se comunicar e interagir com o meio. Dessa forma, emergem questões relativas a como o professor pode estabelecer um vínculo positivo que contribua para o desenvolvimento da criança autista? De que forma ele pode ajudar a fazer emergir a comunicação da criança autista com o meioCom o intuito de investigar essas questões, o presente estudo considerou a escolarização de crianças autistas, se propondo investigar sobre o estabelecimento do vínculo entre a criança autista e o professor. Para isso, teve o objetivo de apreender como o estabelecimento desse vínculo pode contribuir para o advento da comunicação e interação social criança autista. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca dos estudos existentes sobre educação e desenvolvimento humano, bem como a bibliografia sobre autismo infantil tomando como base as teorias psicodinâmicas. A análise acerca da importância da função do professor e como opera para a criança nessa função, contou com o aporte teórico da psicanálise, no qual fundamenta a reflexão a partir do olhar acerca da constituição sujeito.Com isso, pôde-se pensar nas contribuições que a formação do vínculo com o professor traz para a integração sócio-educacional da criança autista, tendo em vista a promoção do desenvolvimento da mesma. Concluindo-se que, através de estratégias de interação, o professor é capaz de estabelecer um vínculo positivo com a criança, promovendo a integração desta com o meio. Autismo Infantil O Autismo Infantil apresenta sintomas muito particulares que podem ter início aos três meses de idade a partir da configuração de um quadro de retração autista no qual o bebê demonstra desinteresse pelo mundo \nexterior, não sorri nem requisita os cuidados maternos. Segundo Bosa sinais mais evidentes do comprometimento começam a ser partir do segundo semestre de vida, quando a habilidade para compartilhar as descobertas sobre o mundo ao redor, através da natividade gestual, qualidade do olhar e da expressão emocional não se integram ao ato comunicativo. Esses primeiros sinais são identificados quando os pais começam a notar que seu filho raramente requisita o adulto para compartilhar suas experiências de maneira espontânea. É relevante salientar isso, teve o objetivo de apreender como o estabelecimento desse vínculo pode contribuir para o advento da comunicação e interação social da criança autista. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca dos estudos existentes sobre educação e desenvolvimento humano, bem como a bibliografia sobre autismo infantil tomando como base as teorias psicodinâmicas. A análise acerca da importância da função do professor e como opera para a criança autista essa função, contou com o aporte teórico da psicanálise, no qual fundamenta a reflexão a partir do olhar acerca da constituição do sujeito. Com isso, pôde-se pensar nas contribuições que a formação do vínculo com o professor traz para a integração sócio-educacional da criança autista, tendo em vista a promoção do desenvolvimento da mesma. Concluindo-se que, através de estratégias de interação, o professor é capaz de estabelecer um vínculo positivo com a criança, promovendo a integração desta com o meio. Fonte: Inclusão Brasil

Como a sua escola lida com a inclusão?

Germano Assad

Sua escola está preparada para receber portadores de necessidades especiais? A estrutura física é acessível/adaptada para todos? Existem profissionais capacitados para atender esse público? Não? Então saiba como se adequar, seguindo as instruções de especialistas com vasta experiência no assunto. Adaptando a sua escola O que você, educador, faz para adaptar a sua escola ou se capacitar para atender o público especial? Existem vários órgãos que podem auxiliar escolas e professores nesse sentido. Para a adaptação do espaço físico, por exemplo, existe a lei de acessibilidade (n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que segue normas específicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “A escola pública precisa encaminhar um projeto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que, juntamente com a nossa secretaria, disponibilizará financiamento para a aquisição de material didático-pedagógico e para a capacitação de professores, incluindo adaptações na escola”, esclarece José Rafael Miranda, coordenador geral de desenvolvimento da Secretaria de Educação Especial. A escola privada deve prever todas essas adaptações e capacitações profissionais em seu planejamento, pois, nesse caso, os órgãos públicos podem ajudar com orientações, mas não financeiramente. O Centro de Atividades Pré-Escolares Tistu, de Curitiba, trabalha com a inclusão há 27 anos, integrando crianças com Síndrome de Down, deficiência auditiva, visual, motora e distúrbios de comportamento. A escola desenvolveu um programa chamado PAE (Programa de Atendimento Especial) com o objetivo de melhor atender as necessidades dessas crianças. “O PAE conta com uma sala de recursos e profissionais especializados em educação especial. Cada criança é atendida de acordo com a sua necessidade. Fazemos encontros sistemáticos com a família e com os especialistas que as acompanham”, conta Sandra Lopes Machado, diretora da escola. O programa foca três pontos fundamentais: • A integração das crianças com seus colegas. • A integração entre os pais. • A capacitação de todos os professores e atendentes que trabalham com as crianças. Capacitando o seu corpo docente O MEC (Ministério da Educação), através da SEESP (Secretaria de Educação Especial), deu início, em novembro de 2003, ao programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Com apoio técnico da Unicef e da ONG Sorri Brasil, o projeto nasceu com o objetivo de transformar o sistema de ensino brasileiro em um sistema educacional inclusivo. “O grande foco do projeto é a capacitação de gestores e professores”, explica José Rafael Miranda. Em novembro de 2003, houve uma capacitação promovida pelo programa em conjunto com 114 municípios, em Brasília, contando com a participação de 300 gestores. Outras capacitações estão programadas, e o MEC espera capacitar profissionais em dois mil municípios até o final de 2004. O professor que deseja se informar sobre as capacitações, deve acessar o site do MEC, onde há material instrucional e informações detalhadas sobre o projeto. Segundo Rita Thompson, psicomotriscista, psicopedagoga e mestre em educação, o papel do gestor na transformação de uma escola comum em uma escola inclusiva depende de alguns fatores, como a oferta de meios para que o professor possa aprender novas técnicas educacionais; o estabelecimento de relações pessoais entre os alunos; uma concepção de disciplina bem formada, que vigore em toda a escola; tornar a escola um ambiente acolhedor, como uma comunidade; promover uma filosofia baseada em princípios de igualdade, justiça e imparcialidade para todos. Rita lista, ainda, seis regras fundamentais que devem ser seguidas pela escola e pelo professor para maximizar os efeitos positivos da inclusão: 1. Perceber discrepâncias entre o que o aluno quer fazer e o que permitem os atuais limites, relacionamentos e estruturas. 2. Adaptar esses limites, relacionamentos e estruturas para possibilitar os próximos passos para a inclusão. 3. Obter um maior conhecimento da realidade existente na escola, no que tange à inclusão escolar de crianças com necessidades especiais. 4. Abrir um espaço canalizador das angústias e dificuldades sentidas pelos docentes na busca de alternativas para solucionar as questões evidenciadas no cotidiano escolar. 5. Buscar mudanças atitudinais através de um olhar diferenciado para o aluno, que deixa de ser percebido como doente, para ser olhado como um indivíduo capaz de aprender. 6. Desenvolver um maior aprofundamento dos conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar frente à diversidade do alunado. O que diz a Legislação A resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de fevereiro de 2001, defende que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”. Para Cláudia Griboski, secretária nacional de educação especial do MEC, essa resolução representa uma mudança em relação ao que acontecia anos atrás. “Antigamente, um aluno ingressava na escola e tinha de se adaptar ao ambiente. A partir da resolução, que são as diretrizes nacionais de educação especial que aconteceram em 2001, o sistema de ensino é que se organiza para receber o aluno da educação especial”, explica. De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial, os portadores de necessidades educacionais especiais podem ser divididos em três grandes grupos: • Portadores de Altas Habilidades – Apresentam potencialidade acima da média em um ou mais dos seguintes aspectos: intelectualidade, aptidão acadêmica específica, criatividade, produtividade, capacidade de liderança, aptidão para as artes e psicomotricidade. • Portadores de Condutas Típicas – Têm alterações no comportamento social/emocional e dificuldade no relacionamento com pessoas. Encontram-se em indivíduos deste grupo características como déficit de atenção devido à hiperatividade, entre outras causas. • Portadores de Deficiências – Pessoas que apresentam comprometimento físico, mental ou sensorial. “A escola é o começo de tudo. Se ela não alterar seus princípios, adeus sociedade inclusiva!”. Vanildes Menezes Oliveira, professora e pedagoga, mestranda em Ciências da Educação, Unaí, MG. Endereço eletrônico: vanildesmenezes@hotmail.com

A Escola Inclusiva numa Visão Reflexiva

Sandra Brenner Oesterreich

O objetivo deste artigo é refletir sobre o sentido da inclusão, como inovação, tornando-o compreensível, aos que se interessam pela educação como um direito de todos, que precisa ser respeitado। Pretendemos, também demonstrar a viabilidade da inclusão pela transformação geral das escolas, visando a atender aos princípios deste novo paradigma educacional. A reflexão é inerente ao ser humano, ocorre quando há uma tomada de consciência. Isabel Alarcão em uma entrevista a Revistas Nova Escola diz: "A escola precisa pensar continuamente em si própria, na sua missão social e na sua organização"

A escola precisa acompanhar as mudanças do mundo moderno e se tornar realmente em uma escola para TODOS, deixando de ser excludente e ultrapassada.

Resgatar o sentido da “ Educação Especial”, como uma modalidade de educação, que possibilita o desenvolvimento de todos, respeitando suas limitações, são atitudes que a escola deve assumir para tornar-se diferente das organizadas para os alunos “normais” oferecendo possibilidades de permanência e continuidade escolar aos alunos incluídos.

No contexto da sociedade democrática que pretendemos construir, precisamos pensar em uma educação para TODOS, seja através da “escola democrática” da “escola para TODOS”, da “ escola integradora” ou da “escola Inclusiva”

É fundamental que o professor reflita sobre seu trabalho. “ ser reflexivo é muito mais do que descrever o que foi feito em aula, mas sim, questionar sobre situações práticas como base de sua formação”.

Mesmo sabendo das inúmeras dificuldades, das inseguranças e da falta de recursos, a escola deve adotar princípios inclusivos para oferecer uma educação de qualidade para todos os alunos com ou sem necessidades educacionais especiais . As ações da escola devem ser pautadas na solidariedade, cooperação e compartilhamento com todos que estão envolvidos direta e indiretamente no processo educativos destes educandos.

Inclusão educacional é o direito à igualdade de oportunidades, o que não significa um “modo igual” de educar a todos e sim de dar a cada um o que necessita, em função de suas características e necessidades educacionais. E para que as escolas mudem, para que se caminhe para uma educação de qualidade e Inclusiva, urge que abandonemos a idéia de conceber os alunos por suas deficiências e fazê-lo por suas possibilidades; que a aprendizagem do aluno realmente seja o foco mais importante da escola; que seja garantido o tempo e condições para que todos possam aprender; que seja oferecido um atendimento educacional especializado; espaços sejam abertos para que a cooperação, o dialogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico serem exercitados; a formação continuada e a valorização do professor seja uma constante; e que as práticas de ensino sejam modificadas para atender as diversidades. Sendo assim, ninguém “deve se sentir bonzinho por ter agido assim”, como diz Claudia Werneck

Educação inclusiva significa que os alunos com deficiência estão sendo ensinados no mesmo contexto curricular e instrucional com os demais colegas de sala de aula. Materiais curriculares comuns podem precisar ser adaptados, mas somente até o nível necessário para satisfazer as necessidades de aprendizagem de qualquer aluno. O conhecimento se constrói e se transforma conforme o indivíduo vai tendo oportunidades.

Vale o que os alunos são capazes de aprender e o que lhes podemos oferecer de melhor, para que se desenvolvam em um ambiente verdadeiramente estimulador de suas potencialidades

Iniciamos em uma caminhada que, embora esteja de acordo com os novos paradigmas da educação, ainda não atende o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 208 que referenda: “ atendimento especializado” para melhor atender às especificidades dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais.

Nossa maior tarefa é garantir uma escola que não exclua nenhum aluno de suas classes, de seu convívio escolar. Todos tem possibilidades de aprender freqüentando uma mesma turma.

Para uma Inclusão bem sucedida tanto depende do desejo do professor, dos pais assim como do desejo do aluno querer fazer ou não esta mudança. O poder das políticas públicas poderá contribuir para criar espaços, assegurar direitos e deveres, promover projetos mais eficientes, mas não dá garantia nenhuma sobre uma verdadeira inclusão entre pessoas se de fato não nos envolvermos. Envolver dá trabalho, leva a responsabilidade e compromisso, é caminhar a passos curtos. “Aonde não exista afeto de fato não há relação humana possível e portanto não haverá Inclusão”.

“Estamos diante do “encontro - ou confronto - de duas culturas distintas। Uma é a nossa, da maioria, cultura dos dominantes ou considerados normais। Outra é a cultura de quem até hoje dominado, rotulado de deficiente. Estamos em crise. Bem vinda “CRISE” São crises da lucidez. Sem passar por elas a sociedade inclusiva será uma farsa”(Claudia Werneck)

[1] Diretora da Escola de Educação Especial Santa Rita de Cássia – APAE Charqueadas/RS, Professora do Curso de Pedagogia ULBRA/SJ, Doutoranda em psicologia Evolutiva e da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha.

REFERÊNCIAS ALARCÃO, Isabel। Escola Reflexiva e Nova racionalidade. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001

__________em entrevista a Nova Escola। Disponível neste endereço : novaescola.abril.uol.com.br/ ed/154_ago02/html/fala_mestre.htm

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MEC - Ministério de Educação - Secretaria de Educação Especial ­POlÍTICA NACIONAl DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Brasília MEC - SEEDSP 1994।

MANTOAN, Maria Tereza Eglér e colaboradores, INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - editora Memnon edições científicas Itda, 1997।

___________। Inclusão escolar: o que é? Por quê? Com o fazer?. São Paulo : Moderna, 2003. (coleção cotidiano escolar).

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Ministério da Justiça - DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E LINHA DE AÇÃO SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - Brasília, corde, 1997।

WERNEC, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA, 1997