Como a sua escola lida com a inclusão?

Germano Assad

Sua escola está preparada para receber portadores de necessidades especiais? A estrutura física é acessível/adaptada para todos? Existem profissionais capacitados para atender esse público? Não? Então saiba como se adequar, seguindo as instruções de especialistas com vasta experiência no assunto. Adaptando a sua escola O que você, educador, faz para adaptar a sua escola ou se capacitar para atender o público especial? Existem vários órgãos que podem auxiliar escolas e professores nesse sentido. Para a adaptação do espaço físico, por exemplo, existe a lei de acessibilidade (n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que segue normas específicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “A escola pública precisa encaminhar um projeto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que, juntamente com a nossa secretaria, disponibilizará financiamento para a aquisição de material didático-pedagógico e para a capacitação de professores, incluindo adaptações na escola”, esclarece José Rafael Miranda, coordenador geral de desenvolvimento da Secretaria de Educação Especial. A escola privada deve prever todas essas adaptações e capacitações profissionais em seu planejamento, pois, nesse caso, os órgãos públicos podem ajudar com orientações, mas não financeiramente. O Centro de Atividades Pré-Escolares Tistu, de Curitiba, trabalha com a inclusão há 27 anos, integrando crianças com Síndrome de Down, deficiência auditiva, visual, motora e distúrbios de comportamento. A escola desenvolveu um programa chamado PAE (Programa de Atendimento Especial) com o objetivo de melhor atender as necessidades dessas crianças. “O PAE conta com uma sala de recursos e profissionais especializados em educação especial. Cada criança é atendida de acordo com a sua necessidade. Fazemos encontros sistemáticos com a família e com os especialistas que as acompanham”, conta Sandra Lopes Machado, diretora da escola. O programa foca três pontos fundamentais: • A integração das crianças com seus colegas. • A integração entre os pais. • A capacitação de todos os professores e atendentes que trabalham com as crianças. Capacitando o seu corpo docente O MEC (Ministério da Educação), através da SEESP (Secretaria de Educação Especial), deu início, em novembro de 2003, ao programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Com apoio técnico da Unicef e da ONG Sorri Brasil, o projeto nasceu com o objetivo de transformar o sistema de ensino brasileiro em um sistema educacional inclusivo. “O grande foco do projeto é a capacitação de gestores e professores”, explica José Rafael Miranda. Em novembro de 2003, houve uma capacitação promovida pelo programa em conjunto com 114 municípios, em Brasília, contando com a participação de 300 gestores. Outras capacitações estão programadas, e o MEC espera capacitar profissionais em dois mil municípios até o final de 2004. O professor que deseja se informar sobre as capacitações, deve acessar o site do MEC, onde há material instrucional e informações detalhadas sobre o projeto. Segundo Rita Thompson, psicomotriscista, psicopedagoga e mestre em educação, o papel do gestor na transformação de uma escola comum em uma escola inclusiva depende de alguns fatores, como a oferta de meios para que o professor possa aprender novas técnicas educacionais; o estabelecimento de relações pessoais entre os alunos; uma concepção de disciplina bem formada, que vigore em toda a escola; tornar a escola um ambiente acolhedor, como uma comunidade; promover uma filosofia baseada em princípios de igualdade, justiça e imparcialidade para todos. Rita lista, ainda, seis regras fundamentais que devem ser seguidas pela escola e pelo professor para maximizar os efeitos positivos da inclusão: 1. Perceber discrepâncias entre o que o aluno quer fazer e o que permitem os atuais limites, relacionamentos e estruturas. 2. Adaptar esses limites, relacionamentos e estruturas para possibilitar os próximos passos para a inclusão. 3. Obter um maior conhecimento da realidade existente na escola, no que tange à inclusão escolar de crianças com necessidades especiais. 4. Abrir um espaço canalizador das angústias e dificuldades sentidas pelos docentes na busca de alternativas para solucionar as questões evidenciadas no cotidiano escolar. 5. Buscar mudanças atitudinais através de um olhar diferenciado para o aluno, que deixa de ser percebido como doente, para ser olhado como um indivíduo capaz de aprender. 6. Desenvolver um maior aprofundamento dos conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar frente à diversidade do alunado. O que diz a Legislação A resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de fevereiro de 2001, defende que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”. Para Cláudia Griboski, secretária nacional de educação especial do MEC, essa resolução representa uma mudança em relação ao que acontecia anos atrás. “Antigamente, um aluno ingressava na escola e tinha de se adaptar ao ambiente. A partir da resolução, que são as diretrizes nacionais de educação especial que aconteceram em 2001, o sistema de ensino é que se organiza para receber o aluno da educação especial”, explica. De acordo com o documento Política Nacional de Educação Especial, os portadores de necessidades educacionais especiais podem ser divididos em três grandes grupos: • Portadores de Altas Habilidades – Apresentam potencialidade acima da média em um ou mais dos seguintes aspectos: intelectualidade, aptidão acadêmica específica, criatividade, produtividade, capacidade de liderança, aptidão para as artes e psicomotricidade. • Portadores de Condutas Típicas – Têm alterações no comportamento social/emocional e dificuldade no relacionamento com pessoas. Encontram-se em indivíduos deste grupo características como déficit de atenção devido à hiperatividade, entre outras causas. • Portadores de Deficiências – Pessoas que apresentam comprometimento físico, mental ou sensorial. “A escola é o começo de tudo. Se ela não alterar seus princípios, adeus sociedade inclusiva!”. Vanildes Menezes Oliveira, professora e pedagoga, mestranda em Ciências da Educação, Unaí, MG. Endereço eletrônico: vanildesmenezes@hotmail.com