Mais apoio para a educação inclusiva

Este texto foi publicado na página do MEC em 18/09/08

O decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e ações já existentes, voltadas à educação inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) ao atendimento de necessidades específicas do segmento. O objetivo é dar apoio complementar à formação de alunos com deficiência.

As escolas públicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terão financiamento do Fundeb a partir de 2010. A matrícula de cada aluno da educação especial em escolas públicas regulares será computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado à instituição. Isso vai possibilitar o investimento na formação continuada de professores, na implantação de salas de recursos multifuncionais e na reformulação do espaço físico.

Segundo o ministro Fernando Haddad, 97% das crianças de seis a 14 anos estão na escola, mas o MEC tem buscado os 3% que não estão. Nesse universo estão muitas crianças com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação. “Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar indivíduo a indivíduo, para que todas as pessoas tenham acesso à educação de qualidade”, enfatizou.

Uma dessas crianças era Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza. Hoje, o garoto cursa a sétima série do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi difícil ingressar na escola por causa da discriminação pela deficiência. “Minha mãe tentava me matricular, mas as escolas não me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas é não ter informação.

Não é um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiência, mas uma obrigação, um dever. É lei”, destacou.“O Davi é a razão da nossa luta e desse decreto”, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as políticas públicas para a educação especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de ações. Portanto, segundo Haddad, o documento serve de guia tanto para os gestores quanto para a sociedade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que o poder público amplie o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, preferencialmente. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008 propõe a mudança de valores, atitudes e práticas educacionais para atender a todos os estudantes, sem nenhum tipo de discriminação, assegurando uma educação de qualidade.
Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros históricos de exclusão educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educação especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o número saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matrículas são na rede pública. O número de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.
Conheça os programas e ações que promovem a universalização da acessibilidade

Letícia Tancredi

Ambiente virtual facilita inclusão

publicado em 02/07/08
Um ambiente virtual de formação, a plataforma Teleduc, vai facilitar o acesso à educação a pessoas com limitações sensoriais, físicas, motoras e cognitivas. Uma parceria do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep) e do Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Siep) vai beneficiar alunos do curso de especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva, que o Tecnep promove desde setembro de 2007.

Quando a plataforma estiver acessível, quatro alunos cegos, cinco surdos e dois com mobilidade reduzida poderão terminar o curso. No Brasil, hoje, cerca de 26 milhões de pessoas são portadoras de necessidades especiais.
Em junho, especialistas em educação a distância, acessibilidade e tecnologias assistidas dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, Espírito Santo e Bento Gonçalves (RS) e da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Catu (BA) estiveram reunidos, no Ministério da Educação, para discutir a possibilidade de tornar o ambiente do Teleduc acessível a portadores de necessidades especiais.
“Permitir o passaporte ao mundo virtual a todos os cidadãos, independentemente de tecnologia, situação ou limitação, é requisito básico para uma sociedade inclusiva, na qual todos possam ter vez e voz”, afirma a coordenadora de acessibilidade do Siep e do curso de especialização do Tecnep, Andréa Poletto Sonza.
Ana Júlia Silva de Souza

O prazer de ensinar e de aprender

Sandra Brenner Oesterreich

Ensinar e aprender são ações interligadas. É impossível passar informações sem se contagiar com elas, sair ileso. Em tempos modernos torna-se cada vez mais difícil a missão dos educadores. Vivemos em uma era tecnológica, onde o professor não é mais a fonte exclusiva de informação. Os alunos muitas vezes tem mais acesso a informação digital que seus professores.

Surge um novo paradigma para educador, que precisa aprender a exercer o papel de orientador, de facilitador, para ajudar o aluno a buscar, compreender, assimilar a informação e transformá-la em conhecimento. o professor precisa dar o seu recado de forma criativa e apostando nas relações interpessoais.

Você sabe que o processo ensino-aprendizagem inclui tanto aquele que aprende (o aluno) com aquele que ensina (o professor). O ato de ensinar-aprender acontece entre “sujeitos humanos”. Podemos dizer que não há ensino-aprendizagem sem que haja uma relação entre esses sujeitos. E que a aprendizagem depende do relacionamento entre eles e dos fatores que envolvem essa relação, tais como a afetividade, desejo, o carinho, uma boa comunicação. E mais: os alunos trazem com eles um elemento muito importante, que é o desejo de saber, de ser valorizado, de ser amado. Por outro lado, o professor, também tem desejos, como o de ser valorizado pelos colegas, pelos pais dos alunos e de ter o seu conhecimento reconhecido pelos alunos.

A educação numa sociedade em processo de rápidas e profundas mudanças nos obrigada a reelaborar o ensinar e o aprender, a construir modelos diferentes dos que conhecemos até agora. Ensinar e aprender, hoje, não se reduzem a permanecer por certo tempo dentro de uma sala de aula. Implicam em modificar o que fazemos dentro dela, e organizar ações de pesquisa e comunicação que permitam a professores e alunos continuarem aprendendo em outros ambientes.

O desafio maior é caminhar para um processo de ensino e aprendizagem de qualidade, que integre todas as dimensões do ser humano. Para isso, precisamos de pessoas que possam integrar o sensorial, o racional, o emocional e o transcendental, a tecnologia e a ética, que transitem de forma fácil entre o pessoal e o social, que expressem nas suas palavras e ações que estão aprendendo e evoluindo.

Ensinar é muito mais que apenas transmitir informação.Assim como aprender é mais do que apenas absorver o que foi ensinado. Um professor bem sucedido deve ser capaz de se ajustar a uma larga variedade de estudantes, o que significa se ajustar a experiências diferentes, conhecendo estilos e atitudes para aprender, inclusive insegurança, excesso de confiança, ansiedade, preconceito, falta de motivação e até um medo irracional do assunto, quase sempre explicados pela frase “Eu não dou para isso”. Geralmente a verdadeira razão é que tiveram maus professores, e por isso incapazes de motivá-los e transformar o APRENDER em algo prazeroso .

O Professor completo é aquele que é também Educador,que sente prazer em provocar Aprendizagem.

Como já dizia Guimarães Rosa, “Mestre não é aquele que ensina, mas aquele que, de repente, aprende...” Ou seja, mestre não é o que reproduz, transmite ou passa conhecimento, mas aquele que é humilde o suficiente para aprender, com a vida, a gerenciar experiências, que, se tudo correr bem, acontecem, eu diria quase que "apesar do professor", nesse velho e conhecido espaço vivo chamado sala-de-aula. Por outro lado, essas experiências só podem realizar-se por completo, quando transcendem esse mesmo espaço. Do contrário, perderão o sentido para o aluno e com isso, perdem também a chance de real aprendizagem.

Moacir Gadotti, diz que para aprender são necessários duas coisas:

a) gostar de aprender, ter prazer em ensinar, como um jardineiro que cuida com emoção do seu jardim, de sua roça; b) amar o aprendente (criança, adolescente, adulto, idoso). Só aprendemos quando aquilo que aprendemos é “significativo” (Piaget) para nós e nos envolvemos profundamente no que aprendemos.

Paulo Freire disse, há muitos anos, que o educando só aprenderia quando o professor parasse de querer “ensinar o que aprender” e começasse a “ensinar a aprender”. Muita gente não entendeu, como ensinar a aprender? O que será isso? E ai, meu estimado educador disse: “É fácil, basta parar de responder e começar a perguntar também”. Pronto! O mundo caiu aos pés dos professores! Como não responder? Se nós sabemos! Se nosso dever é ensinar?

Educar com eficácia e qualidade é uma tarefa cada vez mais desafiadora para professores e professoras. Fazer da escola e do ato de educar espaços e momentos prazerosos, alegres e felizes para professores e alunos demanda muita criatividade, motivação e gosto pelo desafio. Mas é possível fazer do ambiente escolar um exercício de qualidade de vida, realização pessoal e profissional, basta estarmos abertos a idéias e propostas inovadoras.

O prazer pelo aprender não é uma atividade que nasce espontaneamente nos alunos, pois, muitas vezes, não é uma tarefa que cumprem com prazer. Para que este hábito possa ser melhor cultivado, é necessário que o professor consiga despertar a curiosidade dos alunos e acompanhar suas ações na solução das tarefas que ele propuser (o não acompanhamento poderá fazer os alunos se sentirem inseguros na realização da atividade proposta, por julgarem-se cobrados a um desempenho para o qual não foram preparados; e, o fornecer as respostas prontas, não permitindo que o aluno problematize e descubra a resposta correta, acomoda-o e prejudica sua autonomia).

Referências
BORDENAVE, Juan Díaz e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Esnsino-Aprendizagem. 10ª ed. Petrópolis: Ed. Vozes1988.
Gadotti, Moacir. A Boniteza de um sonho. Série Práticas Educativas.Editora Positivo.
CUNHA, M. I. O bom professor e sua prática. Campinas: Papirus, 1994.
ELIAS, M. D. C. Pedagogia Freinet – Teoria e prática. São Paulo: Papirus, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FURLANI, L. M. T. Autoridade do professor: meta, mito, nada disso? São Paulo: Cortez, 1991.
ROSSINI, Maria Augusta Sanches. Aprender tem que ser gostoso. Petrópolis: Vozes, 2003.